Projeto de Lei Sem numeração

Digitalizacao

Abrir documento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°: 001/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 004/1998, DE 21/09/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Projeto de Lei Sem numeração

Data de publicação 29/03/2016

Protocolo Não protocolado

Status Reprovado

Última movimentação 21/08/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

065

Arquivos e anexos

Projeto de Lei Sem numeração

Documento principal

29/03/2016

PARTE 01

Anexo vinculado

20/08/2025

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.