Projeto de Lei Sem numeração

Digitalizacao

Abrir documento

PROJETO DE LEI: 005/2005 DA NOVA REDDAÇÃO A DOSPOSITIVOS DA LEI 1128/97, DE 21/05/97, ALTERADAS PELAS LEIS; 1260/2000, DE 19/12/2000 E 1336/2003, DE 07/03/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Projeto de Lei Sem numeração

Data de publicação 28/02/2005

Protocolo Não protocolado

Status Reprovado

Última movimentação 07/10/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

107

Arquivos e anexos

Projeto de Lei Sem numeração

Documento principal

28/02/2005

Abrir documento

PARTE 01

Anexo vinculado

06/10/2025

Baixar anexo

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.