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Indicação nº 54

.INDICAÇÃO Nº 054

ROBERT ZIEMANN • 24/02/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 48

INDICAÇÃO Nº48

Rener Barbosa • 24/02/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 57

INDICAÇÃO Nº 057

Diogo Frizzo • 24/02/2025 • 1 anexo(s)

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Requerimento nº 49

REQUERIMENTO N° 049

Daniel Esquivel • 24/02/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 56

INDICAÇÃO N° 056

Daniel Esquivel • 24/02/2025 • 1 anexo(s)

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar P.M.M

Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera a Lei Complementar nº 004, de 21 de setembro de 1998.

PODER EXECUTIVO • 21/02/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar P.M.M

Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que altera a Lei Complementar nº 030, de 01 de junho de 2006; a Lei Complement...

PODER EXECUTIVO • 21/02/2025

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Indicação nº 12

INDICAÇÃO Nº12

Rener Barbosa • 21/02/2025 • 1 anexo(s)

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Requerimento nº 28

REQUERIMENETO Nª028/2025

João Gomes Rocha • 20/02/2025 • 1 anexo(s)

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Projeto de Lei

Projeto de Lei P.M.M

Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a "Autorização Legislativa para a Compensação de Área Institucional do Lot...

PODER EXECUTIVO • 19/02/2025

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