Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador ao final subscrito, solicita uma Indicaçao a Secretaria de Obras Sr. Adriana Magrini ,solicitando a execução de operação tapa-buracos na Rua Adolfo Alves, esquina com a...
Daniel Esquivel • 30/03/2026 • 1 anexo(s)Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Munici...
Diogo Frizzo • 30/03/2026 • 1 anexo(s)O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a...
Daniel Esquivel • 30/03/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final subscrito vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de Indicação à GEMUTRAN, ao Sr. Jaime Talaveira, com cópia à Secretaria de Gove...
Gustavo Luis duo • 30/03/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de Requerimento à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado estudo téc...
Patrick Ribas • 30/03/2026 • 1 anexo(s)"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1. 82212015". O Prefeito Municipal de Maracaju-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando...
PODER EXECUTIVO • 19/03/2026Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Maracaju/MS. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
PODER EXECUTIVO • 17/03/2026Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para apreciação e aprovação dessa Casa Legislativa, o Projeto de...
PODER EXECUTIVO • 16/03/2026Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 076/2011 - Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Maracaju e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL...
Rener Barbosa • 11/03/2026Altera o caput do Art. 24 da Lei n° 1.793, de 17 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel táxi no Município de Maracaju"...
João Gomes Rocha • 05/02/2026