Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Data	Descrição	Responsável	Situação
26/02/2009	Projeto de Lei 34/2009 Projeto de Resolução N°s: 33 e 034/2009 e Dispõe sobre a "ACRESCER A MESA DIRETORA DO CARGO DE 1° VI...	Digitalizacao	Lido
18/02/2009	Projeto de Lei 13/2009 Projeto de Lei N°: 013/2009 ALTERA A LEI N°: 1235 DE 24/04/2000, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS...	Digitalizacao	Lido
18/02/2009	Projeto de Lei 12/2009 Projeto de Lei N°: 012/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N°: 1522/2007, DE 26/12/20...	Digitalizacao	Lido
13/02/2009	Projeto de Lei 1/2009 Projeto de Lei N°: 001/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO DE MOTOCROOS DE MARACAJU.	Digitalizacao	Lido
13/02/2009	Projeto de Lei 1/2009 Projeto de Lei N°: 001/2009 dispõe sobre a denominação do circuito de motocroos "OSMAR FERREIRA RIBE...	Digitalizacao	Lido
21/01/2009	Projeto de Lei 9/2009 Projeto de Lei N°: 009/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO "BNDES" AT...	Digitalizacao	Lido
16/01/2009	Projeto de Lei 32/2009 Projeto de Resolução N°: 032/2009 Dispõe sobre a "REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUN...	Digitalizacao	Lido
15/01/2009	Projeto de Lei 4/2009 Projeto de Lei N°: 004/2009 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalizacao	Lido
15/01/2009	Projeto de Lei 3/2009 Projeto de Lei N°: 003/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.	Digitalizacao	Lido
14/01/2009	Projeto de Lei 5/2009 Projeto de Lei N°: 005/2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS DA ÁREA DE TURISMO, COM...	Digitalizacao	Lido